Atos Normativos
- Regulamento geral da Pós-Graduação
Resolução Normativa n° 154/2021/CUn – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC (Nova)
Resolução Normativa n° 95/CUn/2017 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC (Resolução antiga – até 2021)
2025
- Transferência Interna e Externa
Resolução Normativa n° 1/2025/CPG – Dispõe sobre os processos de transferência interna e externa nos cursos de pós-graduação - Desenvolvimento de processos híbridos de ensino e aprendizagem nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu
Resolução Normativa n° 4/2025/CPG – Dispõe sobre os processos de transferência interna e externa nos cursos de pós-graduação - Desenvolvimento de processos híbridos de ensino e aprendizagem nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu
- Resolução Normativa n° 5/2025/CPG – Estabelece as diretrizes para a equivalência e a conversão de créditos acadêmicos
- Transferência Interna e Externa
Resolução Normativa n° 6/2025/CPG – Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa intrainstitucional na Universidade Federal de Santa Catarina.
2024
- Desligamento de estudante
Resolução Normativa n° 1/2024/CPG – Dispõe sobre o desligamento de estudante de doutorado em casos relacionados ao exame de qualificação
2023
- Projeto de Cooperação Institucional – PCI
Resolução Normativa n° 2/2023/CPG (ALTERADA pela Resolução Normativa nº 2/2025/CPG, de 25 de setembro de 2025) Dispõe sobre os Projetos de Cooperação Institucional para oferta de turmas de mestrado e doutorado. - Acúmulo de Bolsas
Resolução Normativa n° 3/2023/CPG – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES no país - Atividades de ensino Síncronas nos cursos de pós-graduação
Resolução Normativa n° 4/2023/CPG – Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas nos cursos presenciais de pós-graduação
2022
- Redes Colaborativas com os PPGs
Resolução Normativa n° 5/2022/CPG – Dispõe sobre redes colaborativas de Programas de Pós-Graduação da UFSC
2021
- Vínculo de docentes com os PPGs
Resolução Normativa n° 2/2021/CPG – Dispõe sobre o vínculo dos docentes, pesquisadores e servidores técnico administrativos nos PPGs
Resolução Normativa nº 5/2021/CPG – Dispõe sobre o vínculo institucional de professores que atuam nos PPGs
- Processo Seletivo
Resolução Normativa n° 04/2021/CPG – Dispõe sobre as normas e procedimentos para editais de seleção de candidatos aos cursos de PPGs
Resolução nº 145/2020/CUn – Dispõe sobre a política de ações afirmativas
2020
- CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020:
Resolução Normativa N° 01/2020/CPG, de 06/08/2020 – Calendário Excepcional Acadêmico de 2020. - ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS:
Resolução Normativa N.º 2/2020/CPG, de 24/08/2020 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC. - ESTÁGIOS DE TUTORIA:
Resolução Normativa Nº 3/2020/CPG, de 20/08/2020 – Dispõe sobre os Estágios de Tutoria realizados por estudantes da pós-graduação stricto sensu da UFSC - DEFESA FORA DE PRAZO:
Resolução Normativa Nº 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 04/04/2017 - INGRESSO EXCEPCIONAL:
Resolução Normativa Nº 6/2020/CPG, de 01/10/2020 – Dispõe sobre o ingresso excepcional nos cursos de mestrado durante a Pandemia do COVID-19. - COTUTELA INTERNACIONAL E TITULAÇÃO SIMULTÂNEA:
Resolução Normativa Nº 7/2020/CPG, de 19/10/2020 – Dispõe sobre o regime de cotutela internacional e titulação simultânea
